Entidades estudantis contra a PEC 395

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (21), em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu (especialização), de extensão e de mestrado profissional. A UNE,  juntamente com União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), se posiciona contra tal medida.

Confira nota assinada pelas três entidades:

ENTIDADES ESTUDANTIS CONTRA A PEC 395

A UBES, a UNE e a ANPG são contra a retirada do princípio de gratuidade da Pós Graduação nas universidades públicas brasileiras.

 Na noite do dia 21 de outubro de 2015 mais um golpe foi urdido na câmara dos deputados. A vítima, dessa vez, foi a Universidade Pública e o ensino gratuito.

 Com tramitação furtiva e em tempo recorde, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 395/2014 foi aprovada na comissão especial e foi a plenário para votação, sem sequer ouvir a sociedade, o movimento educacional. Essa PEC pretende modificar o artigo 206 da constituição para autorizar as universidades públicas a cobrar por cursos de extensão, pós-graduação lato sensu e mestrados profissionais. A justificativa do projeto ressalta que as atividades de extensão e especialização são direcionadas a públicos restritos, com condições financeiras para arcar com custos que constituirão receitas para as universidades.

 Todavia, a sociedade brasileira há muito tempo decidiu que o ensino público, inclusive em nível superior, deveria ser gratuito. Ao reformar a Magna Carta, os legisladores irão ferir de morte os princípios consagrados da Universidade publica brasileira: a gratuidade do ensino e a indissociabilidade do tripé Ensino-Pesquisa-Extensão.

 O Movimento Estudantil não pode se quedar inerte diante desse ataque. Ao lado de outros movimentos educacionais e científicos, universidades e parlamentares devemos nos articular para barrar esse projeto na votação em segundo turno na Câmara dos Deputados.

 Desse modo, as entidades estudantis nacionais (UBES, UNE e ANPG) convocam o conjunto do movimento estudantil e educacional para juntos garantirmos a manutenção da gratuidade do ensino público. Não temos dúvidas que a aprovação da PEC 395/2014 irá abrir perigosos precedentes que poderão culminar no desaparecimento do sistema público de ensino superior como conhecemos hoje, a partir das atividades de extensão e de pós-graduação lato sensu. Fora isso, a cobrança pelos mestrados profissionais pode desconstituir e ferir gravemente o Sistema Nacional de Pós-graduação brasileiro, que tem qualidade reconhecida nacionalmente.

 A universidade é um espaço fundamental de produção de conhecimento e tem um papel estratégico para o desenvolvimento soberano de nosso país, não admitiremos que se tente alterar princípios basilares dessa instituição sem o mínimo de debate com os sujeitos que fazem parte dessa realidade, afim de encontrarmos as soluções mais adequadas para os problemas que enfrentamos preservando a garantia de um ensino público, gratuito e de qualidade com o tripé de ensino, pesquisa e extensão.

 A hora é de unidade contra o avanço conservador! Luta pela garantia dos direitos conquistados! Em defesa da educação publica, gratuita e de qualidade! #Pec395Não!

UBES/UNE/ANPG

Não se trata só sobre furar bonecos – Por Jaine Santos*

Todos nós já nos perguntamos sobre até onde iriamos por um sonho. Se enfrentaríamos nossos maiores medos ou recuaríamos, se daríamos “a cara a tapa” ou nos esconderíamos atrás de alguém que ousaria fazer aquilo que poderíamos ter feito.

Depois de uma gloriosa resistência à ditadura militar com tantas perdas e vitorias, período esse onde era difícil ser um sonhador e nem por isso eles deixaram de existir lutando bravamente nas colunas dos campos e nas colunas urbanas e triunfaram, hoje voltam a dizer que são tempos difíceis para os sonham. Onde sonhar se tornou novamente perigoso.

Em meio a uma disputa entre dois projetos políticos opostos: a direita e a esquerda; os opressores e oprimidos; os que usam e os que acreditam, nos deparamos nesse contexto com um questionamento. O que devemos fazer?

Devemos ter CORAGEM!

Nos orgulhamos de (Diná) Dinalva Teixeira, Carlos Marghella, Helenira Rezende, André Grabois, Dilma entre outros. Esses são sonhadores, é claro, mas nos orgulhamos por sua coragem. Ousadia de encarar os desafios sem medo das consequências trazidas. Representam não somente a si próprios, representam todos aqueles que sonham.

Ousamos SIM! Mostramos nossa opinião e nos posicionamos na ofensiva das retaliações, defendendo a democracia que tanto foi lutada por esses heróis que foram longe a ponto de entregar sua vida ao sonho. Por isso a UJS não deixa nenhum boneco em pé. Não se trata só sobre furar bonecos infláveis. Isso qualquer um faz por qualquer justificativa. No entanto se trata de representações. Os famosos pixulecos não são caricaturas da presidenta Dilma ou do ex-presidente Lula, eles são a ridicularizarão de todas as conquistas obtidas em tempos difíceis e após eles. Trata-se do pobre que compra o carro e adquire sua casa própria, do negro que entra na universidade, do jovem que tem curso técnico, da empregada que anda de avião.Trata-se de sonhos.

Quando me perguntaram o porquê de ter furado o boneco, respondi “Quem passou pela ditadura militar vai muito bem enfrentar seus sonhos ameaçados por mais um golpe”. Diante disso prefiro ficar com Guimarães Rosa quando ele diz que o correr da vida embrulha tudo, a vida é assim: esquenta e esfria, aperta daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela que da gente é coragem!

*Presidenta da UJS São Luis